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REFORMA TRABALHISTA / NEGOCIAÇÃO E FÉRIAS COMO ERA E COMO FICOU

Saiba tudo sobre a reforma trabalhista aqui! confira ponto a ponto o que mudou.

Por Junior Nardes dia em Artigos

REFORMA TRABALHISTA / NEGOCIAÇÃO E FÉRIAS COMO ERA E COMO FICOU
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 As negociações e férias como fica depois da reforma trabalhistas.

 Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

Negociação

Como era


 Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar mais favorável ao que estiver previsto na lei.

Como fica agora


Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo Art. 7º da Constituição.

 Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

 No caso de empregados com nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo.

Saiba tudo sobre a reforma trabalhista na prática aqui!

Férias

Como era


As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de um terço do período ser pago em forma de abono.

Como fica agora


Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos cada um. Há vedação do início das férias dois dias antes de feriado ou repouso semanal.

Precisa aprender rápido tudo sobre a reforma? não se preocupe, veja aqui como é facil.

Ainda temos muito mais questões a esclarecer e ficará para o proximo artigo, cometem, compartilhe e divulgue. Nosso trabalho é levar a infomação até vocês.

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